O que é?
Programa voltado aos microempreendedores individuais atingidos pelas enchentes de 2024.
Mais informações no edital:
Edital de Chamamento de Microempreendedores Individuais Retificado
As inscrições para microempreendedores individuais que preencheram os requisitos estiveram disponíveis no período de 7 de maio de 2024 a 31 de janeiro de 2026.
COMUNICADO
A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional informa que as consultorias oferecidas no âmbito do Programa MEI RS Calamidades estão entrando em sua etapa final.
Os microempreendedores individuais participantes que ainda não concluíram a carga horária prevista deverão completar as 9 horas de consultoria até o dia 15 de julho de 2026, para fins de emissão do atestado e finalização desta etapa do Programa.
Para retomar as consultorias, o participante deverá preencher o formulário disponível no link abaixo:
Após o preenchimento, a equipe responsável entrará em contato para informar as datas dos encontros e organizar a realização das horas de consultoria dentro do prazo estabelecido.
Em caso de dúvidas sobre a participação no Programa, os participantes poderão entrar em contato pelo e-mail: meirscalamidades@stdp.rs.gov.br