Estado assina Termos de Responsabilidade com municípios do Vale do Taquari para divulgação de habilitados no MEI RS Calamidades
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O governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP), assina, nesta terça-feira (22/10), Termos de Responsabilidade com municípios do Vale do Taquari, Alto Taquari e Vale do Rio Pardo que possuem microempreendedores individuais (MEIs) habilitados no programa MEI RS Calamidades. O ato será realizado no auditório da Câmara de Comércio, Indústria, Serviços e Agronegócio (CACIS), às 10h, em Estrela, com a presença do titular da pasta, Gilmar Sossella.
O documento possibilita o compartilhamento de dados das empresas contempladas, como o CNPJ e o endereço. A partir disso, as prefeituras municipais se comprometem, até o dia 30 de novembro, a comunicar os empreendedores sobre a habilitação e as demais etapas do programa. O objetivo da ação é ampliar a divulgação da iniciativa e notificar todas as pessoas que têm direito ao recebimento do auxílio.
O MEI RS Calamidades faz parte do Plano Rio Grande, que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro, sob a liderança do governador Eduardo Leite.
Aviso de Pauta
O quê: Assinatura do Termo de Responsabilidade para divulgação dos microempreendedores beneficiados pelo programa MEI RS Calamidades.
Quando: 22/10 (terça-feira), às 10h.
Onde: Auditório da Câmara de Comércio, Indústria, Serviços e Agronegócio (CACIS)
Rua Fernando Abott, 560, Centro - Estrela/RS.