As tratativas para o fortalecimento das políticas públicas de erradicação da exploração do trabalho foram tema da reunião entre o secretário de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Gilmar Sossella, e o deputado estadual Matheus Gomes, nesta quinta-feira (30/3). Com a participação do secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Mateus Wesp, o encontro tratou da importância do pleno funcionamento e atuação dos conselhos representativos, o desenvolvimento de planos de ações e a disponibilização de recursos para prevenir e combater situações de exploração nos ambientes de trabalho.

Os secretários esclareceram ao deputado, que é o relator da Comissão de Representação Externa criada para tratar do tema na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, onde o governo estadual atuou e vem atuando para erradicar os quadros de trabalho análogo à escravidão, dentre outros tipos de exploração no espaço laboral. Outro destaque é referente a importância de estimular a Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo no Estado do Rio Grande do Sul (Coetrae/RS), vinculada à Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), com a finalidade de propor mecanismos para melhor acompanhar a aplicação das políticas públicas preventivas e combativas.

Gilmar Sossella aproveitou para convidar o deputado Matheus Gomes e demais parlamentares interessados para participar do Painel de Debates Relações de Trabalho que acontece na próxima terça-feira, dia 4 de abril, às 18h30, em Bento Gonçalves. Na oportunidade, a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP) iniciará um processo de sensibilização de produtores rurais, cooperativas e demais setores da sociedade civil sobre os conceitos de trabalho análogo à escravidão, legislação trabalhista e demais assuntos pertinentes.

O titular da STDP salientou a criação do projeto Trabalho Legal, que irá mapear e acompanhar as safras que acontecem no Estado, orientando empreendedores e produtores rurais sobre o cumprimento da legislação trabalhista, e outras questões afins. "Somos parceiros na busca de alternativas que intensifiquem a nossa atuação preventiva e queremos apoiar a Comissão Externa do Parlamento gaúcho nessa construção", frisou o secretário.

Texto: Raul Fernandes/Ascom STDP