Podem se inscrever empreendimentos de diferentes formas jurídicas — associações, cooperativas, grupos informais, coletivos de produção, entre outros — desde que respeitem os princípios da economia solidária e atendam aos critérios de:

• Organização coletiva, com no mínimo 3 membros de 2 núcleos familiares diferentes.

• Estrutura associativa, sem dono individual.

• Atividades econômicas voltadas à geração de benefícios coletivos.

• Participação direta dos membros nas decisões e atividades.

• Gestão democrática e participativa, com partilha dos resultados.