O Selo da Empresa Parceira da Diversidade Sexual e de Gênero é uma forma de fomento e valorização de ações de inclusão e promoção dos direitos humanos, diversidade sexual e de gênero no ambiente de trabalho dos órgãos Público e das empresas privadas do Estado do Rio Grande do Sul, na forma do Decreto N° 57.098 de 7 de julho de 2023.

Empresas, órgãos públicos e empresas públicas ou de economia mista podem concorrer ao selo, podendo ter suas boas práticas reconhecidas e firmando a parceria a fim de garantir condições dignas e livre de discriminação para trabalhadoras e trabalhadores LGBTI+.

Essa é uma iniciativa conjunta das Secretarias de Trabalho e Desenvolvimento Profissional e de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.