A primeira reunião do Comitê de Política de Valorização do Piso Salarial do Rio Grande do Sul será realizada nesta quinta-feira (21/3), às 9h30, na Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP). O evento contará com a participação de representantes das Centrais Sindicais, das Federações de Trabalhadores e das Federações Patronais, entidades que participam desse conjunto.

Instituído pelo decreto nº 57.502, o Comitê tem a finalidade de avaliar, discutir e propor a política de valorização do piso salarial do Estado, com a coordenação da STDP. Além de fixar o calendário de reuniões, o grupo deve tentar sugerir, em consenso, o reajuste dos pisos salariais do RS para subsidiar a decisão do Poder Executivo.

“A criação desse comitê é fundamental para o debate sobre o piso salarial. Construir a política em consenso é muito importante tanto para o governo, quanto para as entidades de trabalhadores e patronais”, afirmou o titular da STDP, Gilmar Sossella.

Em 2024, por disposições transitórias, as entidades têm até o dia 10 de abril para a apresentação da proposta por consenso. Caso não haja um acordo, caberá à STDP a mediação. A coordenação precisa encaminhar, até o dia 30 do mesmo mês, a sugestão ou um relatório final sobre as negociações para o Executivo.

O governo do Estado avaliará fatores como o cenário econômico e o comportamento do mercado de trabalho para deliberar sobre o tema, caso não haja concordância entre as  representações  dos  trabalhadores  e  patronais. 

Prazos

A partir de 2025, as Centrais Sindicais, as Federações de Trabalhadores e as Federações Patronais designarão os seus representantes à Secretaria, anualmente, até o dia 20 de fevereiro, e apresentarão a proposta até o dia 10 de março. Já o prazo para a coordenação encaminhar a sugestão ou o relatório final será o dia 30 de março de cada ano.

Texto: Mariana Souza/Ascom STDP