As inscrições para a apresentação de propostas para o Programa RS Qualificação, lançado na última segunda-feira (4/9), já estão abertas. As prefeituras interessadas em elaborar projetos de qualificação e capacitação profissional em regime de coinvestimento com o governo do Estado podem cadastrar suas iniciativas até 15 de setembro, pela página da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP), na aba editais. Para tirar as dúvidas sobre o programa, a STDP realizará uma live no canal do Youtube da pasta no dia 12 de setembro, às 9h. 

Link para edital e modelo de documentação

O Estado pretende investir R$12 milhões nos municípios gaúchos, ainda em 2023, para melhorar os indicadores socioeconômicos e de empregabilidade. A distribuição de recursos será prioritária para aqueles que se encontram com o saldo no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) zerado ou negativo, no acumulado dos últimos 12 meses, e que tenham Idese Renda (2019) abaixo de 0,7.

O repasse de verbas depende do porte do município, indo de R$50 mil quando a população for inferior a 20 mil habitantes, até R$200 mil para cidades com mais de 250 mil habitantes.  Cerca de 200 cidades serão selecionadas, com a previsão de formar nove mil pessoas no Rio Grande do Sul, preferencialmente desocupadas ou subocupadas.

Estar regularmente habilitado no Cadastro para Habilitação em Convênios do Estado (CHE) é condição obrigatória para a participação no edital. Além disso, os documentos necessários para a inscrição são ofício de manifestação de interesse e declaração de disponibilidade de contrapartida. 

Link para envio de documentação

A divulgação dos selecionados será em 29 de setembro. Um relatório diagnóstico com sugestões de áreas para os cursos de qualificação em cada município também será disponibilizado no mesmo dia. 

Texto: Mariana Souza/Ascom STDP