Refletir, debater e conscientizar sobre as relações de trabalho temporário no meio rural foi o objetivo do primeiro Painel de Debates promovido pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP), ocorrido nesta terça-feira (4/4), em Bento Gonçalves. A iniciativa, realizada em parceria com a Prefeitura de Bento Gonçalves, reuniu mais de 150 produtores rurais, lideranças empresarias e sindicais, autoridades e população em geral, na Sociedade Recreativa e Cultural 8 da Graciema, no Vale dos Vinhedos.

O painel, que integra o projeto Trabalho Legal, da STDP, contou com a mediação do titular da secretaria, Gilmar Sossella, e a participação da analista jurídica da pasta, Kelly Ruas. Na oportunidade, os painelistas instruíram produtores rurais sobre a legislação trabalhista, modalidades de contratação de serviços e cuidados que devem ser observados tanto no aspecto documental e remuneratório, quanto nas condições do ambiente laboral.

O prefeito de Bento Gonçalves, Diogo Siqueira, deu as boas-vindas aos presentes no evento, destacando a importância de tornar o fato ocorrido, no qual safristas foram flagrados em situação de exploração de trabalho, no final de fevereiro, como um grande aprendizado tanto para empregadores para quanto os entes públicos. “Trata-se de um trabalho conjunto de modernizar a forma como trabalhamos para que isso nunca mais aconteça”, disse.

O secretário Gilmar Sossella destacou o empenho em despertar no meio rural a atenção para modernizar os métodos de trabalho, com empregadores conscientes dos aspectos legais e atuantes na fiscalização dos serviços contratados de cooperativas de trabalho ou empresas terceirizadas. “Queremos que o setor rural se desenvolva cada vez mais, porém, com responsabilidade, com tranquilidade e segurança jurídica no aspecto das relações de trabalho”, frisou.

Após explanação de temas como trabalho intermitente rural, trabalhador safrista, segurado especial, tipos de contratação de trabalho, o painel dedicou espaço para o esclarecimento de dúvidas dos produtores rurais presentes, que, ativamente, interagiram com os painelistas. Dentre os encaminhamentos efetuados, a STDP estabeleceu com as entidades representativas do setor agrícola um canal aberto para o desenvolvimentos de ações instrutivas do Projeto Trabalho Legal, além de sugestões de alterações na legislação trabalhista, no que se refere à garantia da seguridade especial dos trabalhadores rurais, que serão levadas ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Texto: Raul Fernandes/Ascom STDP