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Secretaria participa de painel de debates sobre boas práticas trabalhistas em Garibaldi

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Secretário Sossella falando em um painel de debates
Sossella destacou as ações da pasta para as boas práticas na contratação eventual e temporária - Foto: Mariana Souza/Ascom STDP

As boas práticas no trabalho eventual e temporário foram pauta da reunião do Parlamento Regional da Serra Gaúcha, nesta quarta-feira (28/6), na Câmara de Indústria e Comércio (CIC) de Garibaldi. O secretário de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Gilmar Sossella, compôs mesa no evento. 

Formado por representantes do legislativo de 21 municípios, o Parlamento busca unir esforços para alcançar melhorias e encontrar soluções para as demandas da região. A importância da atuação do grupo foi destacada pelo presidente, Gilmar Peruzzo, ao mencionar exemplos de mobilizações que geraram resultados concretos. 

Sossella lembrou a atuação do governo do Estado após o resgate de trabalhadores em condições indignas em Bento Gonçalves e Uruguaiana. “A Secretaria fez uma busca ativa dessas pessoas e auxiliou tanto no retorno para as suas residências quanto no encaminhamento para vagas de emprego daquelas que desejaram permanecer no Rio Grande do Sul", explicou. Além disso, citou a implementação de um programa voltado à prevenção de novos casos. 

Intitulado Trabalho Legal: Terceirização e Boas Práticas, ele prevê um sistema de monitoramento das safras do estado e a realização de painéis de debates sobre o tema, conforme apresentado pela analista jurídica da pasta, Kelly Ruas, para os presentes. “Nós fornecemos orientações para os produtores rurais, para as lideranças empresariais e sindicais, as autoridades e a sociedade em geral sobre as normas regulamentares de contratação temporária e legislações trabalhistas”, disse. 

O Parlamento Regional da Serra Gaúcha é formado representantes do legislativo de 21 municípios
O Parlamento Regional da Serra Gaúcha é formado representantes do legislativo de 21 municípios - Foto: Mariana Souza/Ascom STDP
Os participantes fizeram apontamentos e tiraram algumas dúvidas no final do evento. Além da necessidade de responsabilização quando há infração na lei, a importância da atividade agrícola foi mencionada. 

O analista assistente social da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e vice-presidente da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae), Wellington Xavier, também participou da reunião representando o Estado. 

Texto: Mariana Souza/Ascom STDP

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