Em reunião realizada nesta quarta-feira (15/3), o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (CTER-RS) elegeu o novo presidente, Guilherme Scozziero Neto, representante da bancada dos empregadores, para o mandato de dois anos. A eleição para a presidência do Conselho é feita pela maioria absoluta de votos dos membros, de forma alternada entre as representações dos trabalhadores, dos empregadores e do Poder Público.  

Ao transmitir o cargo, a até então presidente, Maria Helena de Oliveira, colocou-se à disposição para auxiliar no que for necessário. “Seja muito bem-vindo. Se precisar da minha pessoa, da bancada e de todos os outros conselheiros, estamos aqui para construir juntos”, destacou. Já Neto agradeceu e afirmou estar feliz em assumir a posição. “É um desafio, mas tenho certeza que esse grupo vai conseguir trabalhar bem”, disse. 

Na oportunidade, o Relatório de Gestão Anual da FGTAS de 2022 também foi apresentado. Pontos como o objetivo geral da Fundação, as metas de desempenho e resultado, as ações planejadas e realizadas e os custos do ano foram explicados pela presidente do Grupo Setorial de Custos da FGTAS, Luciana Anversa. A Fundação encerrou 2022 com 164 unidades de atendimento, sendo 143 agências e 21 balcões cidadão, em 11 regionais do Rio Grande do Sul. Após ser submetido para deliberação, o relatório foi aprovado.  

Outra pauta debatida pelos conselheiros foi o trabalho análogo à escravidão. O suplente da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, o assessor especial Neviton Nornberg, representando o titular da pasta, Gilmar Sossella, citou a atuação do governo do Estado, como a criação de grupo de trabalho, a articulação com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) para garantir a liberação de seguro-desemprego e para o pagamento das verbas rescisórias completas. “O primeiro passo é de acolhimento dessas pessoas. O outro é de planejar e executar ações de prevenção”, falou. 

Para o representante da Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais do RS (FETAR), Sérgio Poletto, evitar a função de atravessadores de mão de obra é essencial. “Nós precisamos estimular fortemente a contratação por meio do Sine aqui no Estado, independente de qual for a categoria”, afirmou.  

Participaram também da reunião os representantes da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do RS, da Força Sindical, da União Geral de Trabalhadores (UGT), da Central Geral dos Trabalhadores, da Central Única dos Trabalhadores, da Federação da Agricultura do RS (Farsul), da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande Sul (Federasul) e da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do RS (Fecomércio). 

Texto: Mariana Souza/Ascom STDP