Documentos
Lista de documentos e informações para conveniamento no programa RS Qualificação Recomeçar:
- Anexo I - Modelo de Ofício para município em estado de calamidade público ou em situação emergência - versão PDF;
- Anexo I - Modelo de Ofício para município em estado de calamidade público ou em situação emergência - versão DOCX;
- Anexo II - Modelo de Ofício para demais município - versão PDF;
- Anexo II - Modelo de Ofício para demais município - versão DOCX;
- Anexo III - Guia para inclusão da proposta no sistema de propostas de convênios (SPC) - versão PDF;
- Anexo III - Guia para inclusão da proposta no sistema de propostas de convênios (SPC) - versão DOCX;
- Anexo IV – Modelo Termo de Referência - versão PDF;
- Anexo IV - Modelo Termo de Referência - versão DOCX;
- Anexo VII - Minuta de Termo de Convênio - Versão PDF
- Anexo VII - Minuta de Termo de Convênio - Versão DOCX
- Manual de Inclusão de Propostas - SPC
Lista de documentos e informações sobre o pagamento da bolsa
- Anexo VI – Modelo de Declaração de Carga Horária - versão PDF;
- Anexo VI – Modelo de Declaração de Carga Horária - versão DOCX;
- Modelo de Edital RS Qualificação Recomeçar Municípios - Versão DOCX
Modelo de Edital RS Qualificação Recomeçar Municípios - Versão PDF - Modelo de Ficha de Inscrição - Versão PDF
- Modelo de Ata RS Qualificação Recomeçar - Versão PDF
- Checklist Oficial do Pagamento de Bolsas RS Qualificação Recomeçar
- Instrução Normativa Nº 01/2026 - Regulamenta os procedimentos pagamento da bolsa de qualificação
Materiais para confecção de peças de divulgação e certificados:
