Documentos
Lista de documentos do programa RS Qualificação Recomeçar:
- Anexo I - Modelo de Ofício para município em estado de calamidade público ou em situação emergência - versão PDF
- Anexo I - Modelo de Ofício para município em estado de calamidade público ou em situação emergência - versão DOCX
- Anexo II - Modelo de Ofício para demais município - versão PDF;
- Anexo II - Modelo de Ofício para demais município - versão DOCX;
- Anexo III - Guia para inclusão da proposta no sistema de propostas de convênios (SPC) - versão PDF;
- Anexo III - Guia para inclusão da proposta no sistema de propostas de convênios (SPC) - versão DOCX;
- Anexo IV – Modelo Termo de Referência - versão PDF;;
- Anexo IV – Modelo Termo de Referência - versão DOCX;
- Anexo V – Modelo de Certificado - versão PDF;
- Anexo VI – Modelo de Declaração de Carga Horária - versão PDF;
- Anexo VI – Modelo de Declaração de Carga Horária - versão DOCX;
- Anexo VII – Minuta do Termo de Convênio - versão PDF;
- Anexo VII – Minuta do Termo de Convênio - versão DOCX.